COMITÊ DE DEFESA POPULAR

Nesta virada de século, diante do acelerado processo de concentração populacional nos centros urbanos, as cidades necessitam se repensadas, para além dos problemas cotidianos, temos de refletir sobre o nosso futuro, temos que a cada dia reinventar nossa existência. Com o objetivo de combater a desigualdades sociais, transformar as cidades em espaços mais humanizados, ampliar o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte, foi criado o Ministério das Cidades, através de um decreto lei pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2003, contemplando um antiga reivindicação dos movimentos sociais de luta. As Conferências Nacional das Cidades proposta pelo Governo Lula através do Ministério das Cidades, e que aconteceram nos municípios, estados, finalizou sua etapa nacional no dia 23 de junho de 2010, após uma semana de amplo debate das preposições que vindas dos municípios que compõem os 26 Estados, mais o Distrito Federal, somando um total de 1...

Presidente Lula assinou durante o evento da 4ª Conferencia das Cidades que acontece em Brasilia DF, o decreto que regulamenta a Lei do Saneamento. A lei fortalece a regulação do setor, que contribui para a eficiência na gestão e para a universalização dos serviços de saneamento básico. O texto cria mecanismo e canais de participação da sociedade e reforça instumentos de planejamento com exigência de planos de saneamento básico. O decreto amplia o conceito de saneamento basico, obrigando as modalidades: abastecimento de agua, esgotamento sanitários, manejo de aguas pluviais e residuos sólidos.Regula a segurança juridica entre titular e prestador de serviço e entre prestadores publicos e privados.

Ontem dia 21 de junho os vários grupos divididos por eixos temáticos debateram e aprovaram as propostas vindas dos estados. O evento prossegue neste dia 22 de junho com o debate pela manhã, onde os diversos segmentos presente na Conferencia definiram na sua maioria os seus representantes para compor o Conselho Nacional das Cidades. O seguimento dos trabalhadores através dos seus delegados, no qual o coordenador do Comitê de Defesa Popular através do Sindicato dos Bancários de Dourados indicou um representante para fazer parte da delegação na 4ª Conferencia Nacional, que também ajudou nos trabalhos de escolha dos representantes do Conselho Nacional. Ronaldo Ferreira delegado representante esclarece que entre as centrais, federações, confederações e outras entidades presentes no evento houve um consenso na divisão das 18 cadeiras pertencentes aos seguimentos dos trabalhadores. Agora às 17h os trabalhos prosseguem com a aprovação das sugestões vindas dos estados que foram alteradas ou apr...

Depois da etapa Municipal e Estadual, agora a Conferencia passa para etapa Nacional. Apontar as prioridades e elaborar documentos para assegurar recursos financeiros e servir de subsídios para elaborações de leis, é alguns dos objetivos da 4ª Conferência Nacional das Cidades que acontece nos dias 19 a 23 de junho. O momento será propicio para debatermos a importância da cidade que queremos para o futuro e o que precisamos melhorar no trânsito, na saúde e na assistência social, por exemplo. O coordenador do Comitê de Defesa Popular Ronaldo Ferreira Ramos, irá representar o segmento dos trabalhadores na Conferencia Nacional. Ronaldo que é diretor do Sindicato dos Bancários de Dourados estava na suplência do titular do SISTA – Sindicato dos Servidores Técnicos e Administrativos das Universidades Federais, que devido ao regulamento da Conferencia sua indicação foi indeferida. “Temos a certeza que nesta Conferencia vamos propor soluções para contribuir e votar nas diretrizes que foram encam...

O Comitê Regional de Defesa Popular promete radicalizar se o presidente da Câmara Municipal de Dourados vereador Sidlei Alves (DEM), se não for revogada a lei sancionada automática. A sansão automática se da quando o Prefeito não veta e nem sanciona, foi o caso em Dourados onde o Prefeito Ari Artuzi não teve coragem e nem a preocupação com meio ambiente de vetar ou sancionar a lei que permite a queima da palha da cana em Dourados por mais um ano, jogando o “pepino’ para o presidente da Câmara Municipal que teve que promungar a emeda da lei. O Comitê pretende instalar dezenas de outdoor e panfletos pelas cidades com as fotografias dos vereadores que alteraram lei aprovada em 2007 que proibia a queima da cana a partir de janeiro de 2010, caso ela não seja revogada após sua publicação. A afirmação foi do arquiteto Ronaldo Ferreira Ramos, coordenador do Comitê em reunião das entidades com o presidente da Câmara na segunda feira dia 14 de junho Esta é uma luta de nossa sociedade e este ret...

Uso do dinheiro público é tema de encontro da rede de controle da gestão pública na PF. A Delegacia da Policia Federal de Dourados recebe na tarde desta sexta-feira dia 18 de Junho, membros da Rede de Controle da Gestão Pública. Na reunião serão debatidas alternativas para que haja um melhor controle dos recursos públicos visando a prevenção de atos ilícitos além de promover a boa utilização do dinheiro público garantindo melhoria na aplicação das verbas governamentais. O estado de Mato Grosso do Sul faz parte da Rede de Controle da Gestão pública desde outubro de 2009 quando o ministro Aroldo Cedraz do TCU (Tribunal de Contas da União) esteve em Campo Grande para assinar convênios. Esta é a primeira vez que a Rede de Controle realiza reunião em Dourados. Depois desta reunião os encontros acontecerão a cada dois meses com a participação de representantes do TCU, Receita Federal, Controladoria Geral da União, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas d...

NOTA DE REPUDIO Dourados-MS 11 de Junho de 2010 O Comitê Regional de Defesa Popular, fórum formado por entidades populares organizadas, entre elas sindicatos, movimentos populares, associações, ONGs, que juntas a mais 20 anos de existência em Dourados, unificaram suas forças em defesa das causas comuns e por uma sociedade mais justa e democrática, vem a público repudiar atitudes que fazem mal ao nosso meio ambiente. A humanidade está enfrentando uma grave crise. Uma crise de aumento dos níveis de poluição na atmosfera oriundos desse modelo de industrialização, modelo esse que está afetando a sobrevivência de diversas espécies vegetais e animais. Um processo evolutivo e permanente de aquecimento climático e de degradação ambiental, que pode alterar completamente a vida em nosso planeta. Neste mesmo ritmo, o país vem enfrentando a onda do imperialismo verde, mantidos muitas vezes pelo capital estrangeiro e potencial introdução da indústria do etanol, que através de seus detentores querem...

Com o avanço das usinas de industrialização de açúcar e álcool no Matogrosso do Sul, em 2007 a população viu se, diante de um fato que geraria vários problemas para a população de Dourados. A queima da palha da cana e também a instalação destas usinas próxima ao perímetro urbano causaria um grande transtorno para a população, como por exemplo, o mal cheiro e a fumaça das queimadas da palha da cana, sem contar o sub emprego. Diante destes fatos o ex-vereador Elias Ishy (PT), propôs um projeto que proibia tanto a queima como a instalação de usinas próximo ao perímetro urbano. Após meses de protestos e manifestações por parte de vários segmentos e com o apoio da imprensa local, os vereadores recuaram na sua proposta que era de proibir a queima da palha só após 25 anos. O Vereador Elias autor do projeto, queria a proibição já, mas com os esforços dos movimentos, a proibição recuou para dois anos, prazo para as usinas se adaptarem a mecanização. Hoje (2010) prazo vencido, o vereador Paulo ...

Como forma de debater a educação no município de Dourados MS, acontece o V Encontro Municipal de Educação, o evento terá como tema “A Educação Especial Sob a Ótica Legislativa e Políticas Públicas”. Será realizado na Camara Municipal de Dourados no dia 11 de junho apartir das 08h. As inscrições e informações poderão ser feitas pelo telefone pelo telefone (67) 3411-7651 ou comeddourados@hotmail.com

Após presenciarmos o descaso com o símbolo da cultura do Matogrosso do sul, “ O Ervateiro” que foi arrancado da área central e colocado ao relento junto com sucatas e ferro velho no pátio da prefeitura municipal, agora é a vez de presenciarmos o descaso com o símbolo máximo da nossa nação “A Bandeira Nacional”. Faltando menos de uma semana para o Brasil estrear na Copa do Mundo, momento em que a população irá se encontrar unida pelo patriotismo e torcer para a seleção do técnico Dunga, Dourados apresenta uma cena atípica. A Bandeira Nacional instalada na Praça Walter Guarita (Trevo da Bandeira), localizada na Avenida Hayel Bon Faker, saída para Caarapó, na BR-463, está “rasgada”. Exposta a sol e chuva o símbolo nacional não resistiu às intervenções da natureza e se encontra rasgada no mastro da praça pública, ou seja, sinalizando que fazem alguns dias que não é trocada pela administração da prefeitura municipal de Dourados. De longe é fácil avistar a bandeira cujas bordas estão desfian...

A nova lei que exige ficha limpa para os candidatos começa a vigorar a partir de segunda-feira (7), quando deve ser publicada. Segundo informações da Casa Civil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto nesta sexta (4), sem vetos. A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado em crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, dentre outros. O texto final do projeto aprovado pelo Senado gerou dúvidas se a lei só valerá para candidatos que forem condenados a partir de agora ou se inclui também quem já tem as condenações previstas no texto. Também há dúvidas se a lei sancionada hoje já valerá para as próximas eleições. As divergências devem ser resolvidas pela Justiça. Fonte CONTRAF-Confederação dos Trabalhadores no Ramo Financeiro

Os mais de 800 delegados presente no 18º Encontro do PT no MS no dia 06 de junho, aprovaram a Candidatura de ZECA do PT para disputa do governo, as alianças e a indicação de um representante da Grande Dourados para candidato a vice-governador. Pelo acordo aprovado, o PT poderá firmar aliança com o PDT, PCdoB, PP, PV, PSB e PSL. As negociações ocorrem até o fim deste mês, quando termina o prazo para a realização das convenções partidárias. O PT e os partidos aliados irão lançar um chapão para os candidatos a deputado federal. Já na proporcional para deputados estaduais, conforme a resolução, serão firmadas quantas chapas forem necessárias para viabilizar a eleição de parlamentares petistas e dos partidos aliados. Na questão do vice-governador, a resolução prevê que o candidato será preferencialmente da região de Dourados e dos partidos aliados não contemplados na chapa majoritária. Como militante, Zeca do PT justificou que ele é o candidato a governador, Delcídio e Dagoberto Nogueir...

O MONUMENTO DA CULTURA DA ERVA MATE EM DOURADOS MAIS UMA VEZ ESTA SENDO DESPREZADO PELA ADMINISTRAÇÃO LOCAL. APÓS A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ATRAVÉS DO DR. PAULO ZENI, DETERMINAR QUE O PREFEITO DO MUNICIPIO DE DOURADOS RECOLOCASSE DE VOLTA A ESTATUA DO ERVATEIRO, A ADMINISTRAÇÃO DEPOIS DE UM ANO E MEIO ANALISANDO O LOCAL A ONDE SERIA INSTALADO O MONUMENTO SIMBOLO, ESCOLHEU POR COLOCA-LO NO PARQUE ECOLOGICO ARNULFHO FIORAVANTI (PROXIMO ESTAÇÃO RODOVIARIA)DO LADO DE UMA ADUTORA DE ESGOTO DA EMPRESA SANESUL, OU SEJA A MENOS DE 2.00 MTS. ALÉM DE COLOCA-LO PROXIMO A ADUTORA, O MONUMENTO ESTA TAMBÉM FORA DO ALAMBRADO QUE DA SEGURANÇA E CERCA TODO O PARQUE. OUTRO AGRAVANTE É QUE O MONUMENTO ESTA SEM VISIBILIDADE PARA QUEM CHEGA AO PARQUE PARA VISITA-LO. SEGUNDO O DIRETOR DA FUNCED, A PREFEITURA PLANEJA CRIAR UMA AREA DE CONVIVENCIA PARA A POPULAÇÃO EM VOLTA DO ERVATEIRO, COM BANCOS E OUTROS ATRATIVOS. O DURO SERÁ AGUENTAR O MAU CHEIRO DO ESGOTO QUE EXALA PELA TAMPA QUE ESTA EM FRENTE AO MONU...

COMO O APOIO DO COMITE DE DEFESA POPULAR, DO EMPRESÁRIOS PAULO FERNANDES ROSA (SERLINK) E ROMEM BARLETA (EMBRESUL), ESTUDANTES DO COLÉGIO BANDEIRANTES, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CAMARA DE VEREADORES, AS FIGUEIRAS CENTENÁRIAS QUE ESTAVAM SENDO AMEAÇADAS PELA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PEDRO PALHANO, AGORA ESTÃO PROTEGIDAS. FOI APROVADA NO DIA 25 DE MAIO A LEI 057-2010 QUE TOMBA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO AS DUAS FIGUEIRAS (FÍCUS SP). A LEI É DE AUTORIA DOS VEREADORES HUMBERTO TEIXEIRA JUNIOR E CARLOS CIMATTI. DIOGENES PALHANO E OCTACIANO RAMÃO PALHANO FILHOS DE PEDRO PALHANO, PIONEIRO NA CIDADE DE DOURADOS, VIRAM AS FIGUEIRAS CRESCEREM NAQUELAS TERRAS QUE SEU PAI TINHA ADQUIRIDO EM 1918 QUANDO VEIO JUNTO COM TAMBÉM PIONEIRO MAJOR CAPILÉ. APESAR DE MEU PAI TER DOADO NA ÉPOCA PARTE DAS TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ANTIGA RODOVIA COM A CONDIÇÃO DE QUE A MATA FOSSE PRESERVADA, TÍNHAMOS RECEIO QUE ELAS FOSSEM DERRUBADAS PELAS MAQUINAS QUE ESTÃO EXECUTANDO AS OBRAS DE DU...