COMITÊ DE DEFESA POPULAR

A aprovação da cobrança da Taxa do Lixo em Dourados faz parte do processo de encarecimento do custo de vida e privatização dos serviços públicos no Brasil. Dentre as formas de privatizar o que é público está a venda ou concessão dos serviços para empresas ou então aplicação taxas sobre os serviços. Em particular, a Taxa do Lixo está incluída no novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, que trata do tratamento do esgoto, de resíduos sólidos e também do fornecimento de água. O Marco Regulatório foi proposto em 2020 como uma Medida Provisória pelo Presidente Bolsonaro e depois foi aprovado no Congresso Nacional. Um dos seus principais problemas é que ele incentiva investimentos privados na área do saneamento, assim como cobranças de taxas ou tarifas da população para garantir o financiamento dos serviços de água, esgoto e coleta do lixo. Como exemplo disso, no ano passado já tivemos o leilão que concedeu o serviço de tratamento de esgoto de 68 munícipios de Mato Grosso do Sul (incluind

Reunidos e reunidas no ultimo dia 03/08, representantes de entidades e movimentos que compõe o Comitê encaminharam que o próximo mandato da Coordenação será articulado de forma coletiva entre três entidades: A ADUEMS, a ADUF-Dourados e o SIMTED-Dourados, através de suas diretorias, na reunião representadas pelo Prof. Thiago Coelho e pela Prof. Kelly Cristina Silva (SIMTED), pela Prof. Cassia Barbosa (ADUEMS) e pela Prof. Maria de Lourdes (ADUF-Dourados). O mandato deve durar 6 meses e então o Comitê reavalia a forma de prosseguir os trabalhos. Durante o ultimo período, o Comitê de Defesa Popular foi coordenado por Franklin Schmalz, militante do movimento Rua - Juventude Anticapitalista. Como o último mandato foi iniciado em março de 2020, as entidades avaliaram ser o momento de realizar uma transição na coordenação. É importante ressaltar que a força do Comitê está no trabalho conjunto das organizações, sindicatos e movimentos sociais que o compõe. Sendo a coordenação, uma função orga