COMITÊ DE DEFESA POPULAR

A 1ª Conferência Estadual do Trabalho Decente, realizadas nos dias 21 e 22 de Novembro cumpriram sua meta que era debater e aprovar as propostas vindas das cinco Conferências Regionais que abrangeram nove regiões do Estado, onde cada uma apresentou suas particularidades. Dentro dos quatro eixos temáticos debatidos foram aprovadas 87 propostas, com destaques especiais a questão indígena e fronteiriça. A Conferência centralizou os debates na questão dos princípios e direitos, proteção social, diálogo social, trabalho e renda, divididos em quatro eixos, ou seja, cada eixo temático discutiu os temas propostos nas Conferências Regionais. Os embates entre os seguimentos representativos: Empregadores, trabalhadores, movimentos sociais e governo, foram de alto nível com equidade e ordenança. A OIT Organização Internacional do Trabalho, através da Dra. Laís Abramo, diretora do escritório de representações da OIT/Brasil, fez a abertura oficial e esclareceu a importância da realização das Conf

A “Queima da Palha da Cana” volta novamente a ser destaque na mídia douradense e agora ocupando os bastidores da Justiça Estadual. A Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul através do parecer de seus desembargadores está prestes a marcar um gol contra o meio ambiente e contra a saúde da população se nada for feito pela sociedade civil organizada. As Indústrias sucroalcoleiras instaladas em Dourados persistem em querer derrubar a Lei Municipal que proíbe as usinas de álcool de utilizarem a “Queima da Palha da Cana” como método de colheita, aprovada em 2007 sobre Protestos e Audiências Públicas. Como forma de colocar em dúvida a Lei, estas mesmas usinas vão ao extremo. Em Junho deste ano, os usineiros de Dourados através do Sindicato das Indústrias da Fabricação do Açúcar do Estado de Mato Grosso do Sul e o Sindicato das Indústrias de Fabricação do Álcool do Estado de Mato Grosso do Sul ajuizaram no Tribunal de Justiça de MS (TJMS) ação direta de inconstitucionalidade alegando que o m

Ao buscar alternativas de defesa contra a exploração do trabalho humano em que trabalhadores são transformados em mercadorias e milhões são excluídos de seus empregos, o que amplia o trabalho precário, observa-se que tem emergido práticas e relações de trabalho, econômicas e sociais, que propiciam a melhora na qualidade de vida de milhões de pessoas, e neste sentido, destaca-se a Economia Solidária. A economia solidária, defende a valorização social do trabalho humano, a satisfação plena das necessidades de todos como eixo da criatividade tecnológica e da atividade econômica, o reconhecimento do lugar fundamental da mulher e do feminino numa economia fundada na solidariedade, a busca de uma relação de intercâmbio respeitoso com a natureza, e os valores da cooperação e da solidariedade Esta audiência tem como objetivo debater o projeto de Lei que dispõe sobre a Política de Fomento à Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária o fundo Municipal de Economia Soli

NOTA CONTRA A “QUEIMA DA PALHA DA CANA” EM DOURADOS A “Queima da Palha da Cana” volta novamente a ser destaque na mídia douradense.Esse tema por vezes citado nos meios de comunicação e por vezes interpelado pela população douradense, Movimentos Sociais e o COMDAM Conselho Municipal de Meio Ambiente, mostra claramente a insatisfação da sociedade, dizendo que não aceitaremos indústrias que venham poluir nosso meio ambiente. Infelizmente as indústrias sucroalcoleiras persistem em querer derrubar a Lei Municipal que proíbe as usinas de álcool, utilizarem a “Queima da Palha da Cana” como método de colheita que foi aprovada sobre protestos e audiências públicas. Como forma de colocar em dúvida a Lei, estas usinas vão ao extremo, usam o Sindicato das Indústrias da Fabricação do Álcool do Estado de Mato Grosso do Sul para ir ao Tribunal de Justiça Estadual alegar que o município não teria legitimidade para restringir as queimadas, situação esta que para os douradenses já está mais que consol