COMITÊ DE DEFESA POPULAR

Publicação do Observatório Social escancara irregularidades ambientais e trabalhistas da cadeia produtiva do aço no Pará. Na última quarta-feira, 22, o Instituto Observatório Social lançou a publicação "O Aço da Devastação" publicação que denuncia as irregularidades ambientais e trabalhistas da cadeia produtiva do aço. A pesquisa coordenada pelo jornalista Marques Casara, revela dados vergonhosos na produção do Aço no Brasil. O trabalho de reportagem começou em Nova Ipixuna (PA), onde, no dia 24 de maio, foram assassinados José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que denunciavam a devastação da floresta para produzir carvão e madeira. Em algumas siderúrgicas do polo de Carajás, grandes exportadoras de ferro gusa usam carvão do desmatamento e do trabalho escravo nos processos produtivos. A prática contamina toda a cadeia produtiva do aço e chega a montadoras de veículos, fabricantes de eletrodomésticos, de aviões e de computadores. A pesquisa detalha como operam grupos ...

A Associação de Moradores do Jardim Canaã I em parceria com a ODAC – Organização Douradense de Associações Comunitárias realizou na última segunda-feira um plantio simbólico de 20 arvores de espécies nativas no bairro. A medida foi uma forma dos moradores protestarem contra a derrubada de árvores por parte da prefeitura no bairro. Na quarta-feira mudas também foram doadas para pessoas do bairro, a maioria delas de árvores nativas e frutíferas. “O intuito é conscientizar a comunidade sobre a importância de preservar o meio ambiente”, diz nota dos motivadores. O caso O MS JÁ foi um dos primeiros veículos de comunicação informados do corte, esteve no local e constatou as irregularidades. Na Secretaria de Serviços Urbanos, que seria responsável pela autorização das podas, a informação dada foi que no “Bosque do Canaã I”, “faltou uma expedição que a própria Semsur [Secretaria Municipal de Serviços Urbanos] deveria emitir”. “Emitir para mim mesmo ficaria meio contraditório”, declarou na époc...

Para as Centrais Sindicais os projetos que mexem com a terceirização tem que ser amplamente debatido "é necessário realizar um amplo diálogo social sobre o modelo de desenvolvimento econômico e social que nós queremos para o Brasil, antes de apressar a aprovação de um projeto de terceirização que pode trazer enormes prejuízos para a classe trabalhadora". Um dos principais aspectos do debate que precisa ser feito é a questão da impessoalidade e subordinação direta do empregado terceirizado com a empresa tomadora. "Se tem relação direta de hierarquia, comando, está provado que se trata de atividade-fim. No Brasil, a terceirização é usada para reduzir e precarizar postos de trabalho, diminuir a remuneração e os benefícios dos trabalhadores, aumentar a jornada e reduzir de forma fraudulenta os custos das empresas que demitem trabalhadores e os recontratam como terceirizados". O questionamento que fazemos é: Que tipo de modelo se pretende para o futuro do país? Um mode...

Obrigadas a trabalhar, crianças são expostas diariamente a riscos de acidentes. Relatório da OIT relativo ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil mostra que, por ano, mais de 500 mil acidentes envolvem crianças, ou 1.400 por dia. Em todo o mundo, a cada minuto uma criança em regime de trabalho infantil sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico, de acordo com o relatório "Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer", da Organização Internacional do Trabalho (OIT). São mais de 1.400 acidentes por dia e um total de quase 523 mil por ano. O relatório foi divulgado nesta sexta (10), como parte das atividades para lembrar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho. Para Renato Mendes, coordenador do Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da OIT, esse número é preocupante principalmente porque ele é silencioso. "O Brasil e o mundo não despertaram para esse problema ainda", diss...

De quarta a sábado serão exibidos filmes indígenas na UFGD. Como parte da Mostra do Cinema Canadense, o projeto de extensão Cineclube UFGD realiza nesta quinta (16), sexta e sábado a Mostra de Filmes Indígenas, com exibição e debate dos documentários “Urban Elder” (Curandeiros urbanos), “For Angela” (Para Angela), “My village in Nunavik”(Minha aldeia em Nunavik), “Hands of history” (Mãos da história), “Singing our stories” (Cantando nossas histórias) e “No turning back” (Sem volta). As sessões são gratuitas e abertas ao público e começam às 19h, no cine-auditório da Unidade 1 da UFGD. Para coordenar os debates foram convidados Levi Marques Pereira, Antônio José Guimarães Brito, Verônica Guimarães, Lelian Chalub Paschoalick, Gicelma Chacaroschi, Marcos Homero e João Machado. O Cineclube UFGD conseguiu trazer os filmes para Dourados através de subsídio do projeto aprovado pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da UFGD e parceria com o Consulado Geral do Canadá. Para encerrar a Mostra d...

Comitê da Bacia do Ivinhema: quem irá representar a população? Comitê será responsável por regularizar o uso da água, influenciado a vida de quem vive na região AMANHÃ, dia 15 de junho de 2011, acontecerá a eleição para escolher quais entidades da Sociedade Civil vão compor o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema. Os comitês das bacias hidrográficas são o espaço para a Sociedade Civil e os órgãos públicos debaterem e decidirem as regras para o uso da água. “Cabe a esse Comitê propor critérios de outorga de uso da água, levando em conta questões como a quantidade e qualidade da água dos rios que pode ser utilizada para diversos usos. Além disso, compete aos Comitês de Bacia, estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso da água, sugerindo os valores a serem cobrados”, explica a doutora Liane Maria Calarge, professora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Conforme salienta a professora Liane, este comitê terá grande importância, pois ao regular o uso da água, vai in...

Aconteceu na Câmara Municipal no último dia dez a Audiência Pública do Meio Ambiente “Por uma Dourados Sustentável.” O evento atraiu centenas de pessoas interessadas em debater as questões propostas. Foram 220 inscritos e 313 credenciados. No sábado, 70 participantes acompanharam as visitas técnicas. Seu objetivo foi mostrar a realidade das questões ligadas ao meio ambiente em Dourados, ressaltar a importância da preservação, da reciclagem, da conscientização ambiental e manejo adequado do lixo. Estimular o debate que promova a preservação de rios, solo, nascentes, matas ciliares, fundos de vale e reserva legal para que o poder público, universidades, Ongs, igrejas construam políticas públicas de preservação ambiental. Universitários, estudantes secundaristas, professores, religiosos, ambientalistas presenciaram a exposição sobre os perigos da não preservação pelo sociólogo Ivo Poletto, da CNBB – Conferência Nacional do Bispos do Brasil - que durante 40 minutos fez uma exposição clara...

O direito dos trabalhadores está em risco. É que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprovou, nesta semana, projeto de lei que regulamenta a terceirização. O texto autoriza a terceirização de todo serviço, incluindo as atividades-fim, tanto de empresas privadas quanto públicas. Ainda estabelece a responsabilidade subsidiária para o contratante em relação às obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços. Em protesto à iniciativa, todos os sindicatos estão convocados a participar da audiência pública, marcada para quarta-feira (15/06), às 14h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O movimento sindical entende que a terceirização é um desrespeito aos direitos trabalhistas. Pesquisa do Dieese (Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos) revela que o trabalhador terceirizado recebe menos do que o contratado diretamente. Sem falar nos direitos negados. Ainda há espaço para barrar o Projeto de Lei (PL...

Na semana do meio ambiente, Semsur autoriza corte de árvores. A ação revela ainda uma outra questão: "mandos e desmandos na prefeitura" Em plena semana do meio ambiente, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Dourados – Semsur, autorizou corte de árvores no conhecido bosque do Canaã I, entre as ruas Cândido de Carvalho e Artur Pereira de Matos. No IMAM, fomos informados que o Semsur poderia fazer o corte desde que apresentassem o projeto, mas até agora nenhum documento chegou ao órgão. "Deve estar no Semsur. Só foi notificado a apresentar, por enquanto não gerou nenhuma multa", afirmou o fiscal Marcos Brito, do IMAM (Instituto de Meio Ambiente Municipal). Segundo informações do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdam), foi realizada uma denúncia pela ação e a prefeitura foi notificada. O detalhe é que hoje (01/06) o Conselho recebeu uma nova informação de que as atividades de corte prosseguiam. Eles foram até o local e pediram que não continuassem com o a...

A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados provocou a reação das entidades ambientalistas que defendem o veto do projeto pela presidenta Dilma Roussef. A diminuição das áreas de preservação permanente, entre elas a extensão mínima da mata ciliar, e a anistia aos fazendeiros que desmataram as áreas de reserva legal, estão entre os pontos polêmicos.Segundo o coordenador de Meio Ambiente do Cedampo (Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares), Haroldo Borralho, agora é preciso uma ampla coalizão na sociedade civil para impedir o que considera um retrocesso na legislação ambiental do país. Para ele, foi aprovado um “código agrícola e não um código florestal”.Para Haroldo, a postura da bancada federal de Mato Grosso do Sul foi “lastimável”. Apenas os deputados federais Vander Loubet e Antônio Carlos Biffi, ambos do PT, votaram contra, os demais – Reinaldo Azambuja, Geraldo Rezende, Marçal Filho , Fábio Trad, Mandetta e Giroto – votaram a favor. Segundo Harol...