Irregularidades ambientais e trabalhistas da cadeia produtiva do aço no Brasil

Publicação do Observatório Social escancara irregularidades ambientais e trabalhistas da cadeia produtiva do aço no Pará. Na última quarta-feira, 22, o Instituto Observatório Social lançou a publicação "O Aço da Devastação" publicação que denuncia as irregularidades ambientais e trabalhistas da cadeia produtiva do aço. A pesquisa coordenada pelo jornalista Marques Casara, revela dados vergonhosos na produção do Aço no Brasil. O trabalho de reportagem começou em Nova Ipixuna (PA), onde, no dia 24 de maio, foram assassinados José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que denunciavam a devastação da floresta para produzir carvão e madeira.
Em algumas siderúrgicas do polo de Carajás, grandes exportadoras de ferro gusa usam carvão do desmatamento e do trabalho escravo nos processos produtivos. A prática contamina toda a cadeia produtiva do aço e chega a montadoras de veículos, fabricantes de eletrodomésticos, de aviões e de computadores.
A pesquisa detalha como operam grupos criminosos do qual fazem parte empresários, políticos e servidores do governo do Pará.
Em seu trabalho, Casara mostra que em algumas siderúrgicas, o uso do carvão ilegal sustenta mais da metade de toda a produção. Essa conclusão foi possível após a obtenção de dados referentes à produção anual de cada siderúrgica em 2010. Essas informações eram mantidas em sigilo para evitar o cruzamento de dados e a obtenção do índice de ilegalidade.
A fraude acontece por meio da compra de carvão esquentado por mecanismos de fraude diretamente ligados à corrupção nos órgãos de fiscalização. Grandes siderúrgicas exportadoras estão envolvidas, como Cosipar, Sidepar, Margusa e Gusa Nordeste.
A pesquisa revela ainda diversos casos nos quais o carvão é entregue sem documento ou com o uso de documentos forjados e como governos municipais e o governo estadual é conivente com crimes ambientais e trabalhistas, muitas vezes usando aparatos de Estado para acobertar ações criminosas que tem o objetivo de devastar áreas de preservação ambiental e terras indígenas.
Outro ponto de destaque no estudo é o passo a passo de como operam grandes complexos carboníferos usados para lavar carvão ilegal para as siderúrgicas. É o caso, por exemplo, da Indústria de Carvão Vegetal Boa Esperança, que controla 96 fornos no município da Jacundá (PA). Em março de 2011 a empresa declarava ter, no pátio, 325 MDC de carvão. A contagem forno e forno, realizada por fiscais do IBAMA, mostrou que a empresa, de fato, só tinha 113 MDC de carvão. A diferença entre 113 e 325 (212) é usado para lavar carvão proveniente de carvoarias clandestinas, que retira a madeira de áreas de preservação e usa trabalhadores em condições degradantes.
A lavagem é feita da seguinte forma: o carvão produzido em outro local usa o crédito da carvoaria legalizada para esquentar o produto e dar a ele uma aparência legal. Somente na Boa Esperança, 66% do carvão declarado pela empresa não está, de fato, no pátio. Com isso, a empresa pode vender 66% dos seus créditos de carvão. Assim, o carvão chega à siderúrgica como sendo da Boa Esperança, mas de fato veio de carvoarias ilegais. É o esquema básico de lavagem ou esquentamento e que só pode funcionar quando há conivência dos órgãos de fiscalização estaduais e municipais.
A Boa Esperança faz parte de uma rede de ilegalidade na região de Jacundá. Seu proprietário opera com cerca de 15 CNPJs e usa essas empresas para lavar o carvão entregue para as siderúrgicas de ferro gusa. Boa parte desse carvão é fornecido por um das mais colossais estruturas de ilegalidade existentes na Amazônia Brasileira (foto abaixo): 500 fornos que operam na clandestinidade, na periferia da cidade, a cerca de 10 quilômetros da prefeitura e que nos dias quentes mantém a pequena cidade sob um manto de fumaça proveniente dos fornos. Fumaça de carvão ilegal que todos veem, todos sentem e todos sabem onde fica.
Outro ponto que será desvendado pela pesquisa será o uso de créditos de madeira concedidos a assentamentos rurais direcionados a agricultura familiar. Novamente, os créditos de madeira são vendidos para as carvoarias. Um dos esquemas está em operação em Tucuruí. A madeira nunca sai do assentamento, mas por uma triangulação envolvendo madeireiras, empresas agropecuária e carvoarias, os créditos também são usados para esquentar carvão para o setor siderúrgico.
Nem as tradicionais quebradeiras de coco de babaçu estão livres de serem usadas pelo esquema. Como a casca do coco de babaçu não precisa de guia florestal para ser transportada até as carvoarias, as siderúrgicas supervalorizam a quantidade de carvão produzida a partir dessa matéria prima. Os pesquisadores estiveram nos locais onde as quebradeiras de coco trabalham e elas confirmam o problema, que também está sendo investigado pelo Ibama no Maranhão e no Pará.
O mesmo problema acontece com o eucalipto: também não precisa de guia florestal, de modo que as siderúrgicas maquiam boa parte da ilegalidade usando como fachada a produção de eucalipto. "As empresas precisam mostrar onde está todo esse eucalipto, pois de fato ele não existe", dizem os agentes do Ibama responsáveis pela fiscalização no Pará e no Maranhão.
A revista é uma continuidade da pesquisa apresentada em “A Floresta que Virou Cinza”, que mostrou como operam os grupos criminosos que esquentam documentos de carvão ilegal. São quadrilhas formadas por políticos, empresários e servidores públicos do governo do Pará, que se uniram para depredar, em nome de interesses próprios, um dos mais importantes ecossistemas do planeta.
Agora, o cruzamento de dados entre a produção de ferro-gusa e de carvão mostra que a siderurgia no pólo de Carajás continua baseada na devastação ambiental e no descumprimento das leis trabalhistas. O cruzamento de informações e a obtenção de documentos exclusivos mostram que as maiores siderúrgicas do polo de Carajás produzem mais que o dobro de ferro-gusa sem nenhum tipo de controle sobre a cadeia produtiva.
Para se chegar a este valor, foram analisadas a capacidade produtiva máxima mensal e anual de cada fornecedor que negociou com as siderúrgicas em 2010. A capacidade máxima de produção de cada fornecedor foi comparada com o total real de gusa vendido pelas empresas ao longo do ano. Chegamos ao carvão não monitorado e cuja fonte não é auditada – o excedente que ultrapassa a capacidade máxima de produção dos fornecedores.
Estiveram presentes no evento Artur Henrique, presidente da CUT, o Procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, e o Procurador da República em Marabá (PA), Tiago Rabelo. O jornalista Marques Casara, responsável pela revista, apresentou os dados da pesquisa e contou como ela foi conduzida durante os meses de apuração.
O coordenador institucional do Observatório Social, Amarildo Dudu Bolito, e o diretor administrativo financeiro do IOS, Valeir Ertle, ressaltaram a importância de trabalhos como este luta contra a devastação ambiental e o trabalho escravo.

Fonte: Revista "O Aço da Devastação"
Escrito por: Instituto Observatório Social 27/06/2011