Quem são os Guarani-Kaiowás?

 Os guaranis são o maior povo indígena do Brasil com cerca de 70 mil pessoas.Este povo sempre se organizou em grupos, que caminhavam por toda a região sul da América do Sul. Para os guaranis a terra onde vivem é a Tekohá, que significa “ o lugar onde realizamos nosso modo de ser” e é, antes de tudo, um espaço sociopolítico. Atualmente, no estado do Mato Grosso do Sul vivem mais de 45 mil guaranis, sendo em sua maioria do subgrupo Guarani-Kaiowá.Situação de Violação de Direitos Humanos.Entre 1915 e 1928, algumas terras indígenas foram demarcadas com tamanhos reduzidos, sem levar em consideração o modo de vida Guarani e em diálogo com interesses econômicos e desenvolvimentistas da região. A situação se agravou nas décadas de 1970 e 1980, quando foi iniciada a plantação de soja no Mato Grosso do Sul, que aumentou o confinamento físico das terras indígenas. O que também dificulta a regularização dos territórios é o loby e o investimentos do capital nacional e um crescente interesse do capital internacional na produção de etanol, com a implantação de 40 novas usinas de cana de açúcar na região.

Em 2007 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre a Fundação nacional do Índio e o Ministério Público Federal para a identificação e delimitação de terras Guarani-Kaiowás. O TAC não saiu das fases iniciais, como a publicação dos laudos antropológicos, previstos para 2009, e os pareceres e provas de reconhecimento de terras indígenas, que deveriam ter sido concluídos em 2010. Não existem justificativas plausíveis para tal morosidade, pois não há nenhum impedimento jurídico que impossibilite a realização do trabalho.

Desnutrição afeta 600 crianças indigenas no MS

Ato em Dourados pela Demarcação das Terras Indigenas

 falta do território faz com que milhares de Guaranis vivam confinados em pequenas reservas, que não garantem o mínimo necessário para subsistência da população. Outras centenas estão acampadas em beiras de estradas, do lado de fora do seu território ancestral. Isto gera insegurança alimentar e desnutrição, que segundo a Fundação nacional de Saúde afeta pelo menos 600 crianças indígenas no Mato Grosso do Sul. A falta da expectativa de viver na “terra sem males” resultou no suicídio de 555 Guaranis no últimos 10 anos, um por semana.

Ato em Dourados pelos Direitos Indígenas

Em 2010 foram registrados 36 assassinatos e 11 tentativas de assassinatos de indígenas envolvidos nas lutas por direitos territoriais, o que revela a omissão estatal em garantir a integridade e a vida dos membros políticos e religiosos da comunidade. Todos os casos permanecem sem solução por parte das autoridades responsáveis pela condução dos processos, o que tem gerado indignação nas comunidades e familiares e fazem com que as ameaças continuem.

Atualmente existem mais de 80 processos na Justiça Federal que visam impedir a demarcação do território Guarani. Durante o governo Lula foram homologados três territórios guaranis, mas dois deles tiveram a ocupação suspensa por liminar do Supremo Tribunal de Justiça (STF): Nanderu Marangatu, em 2006, e Arroio Korá, em 2009. Não há previsão de julgamento por parte do STF.

Fonte: Panfleto - CIMI - Conselho Indigenista Missionário