ATO PELOS POVOS INDÍGENAS DO MS E NÃO AO GENOCIDIO GUARANI E KAIOWÁ

“Para se conhecer um guarani há que caminhar com ele”, O Coletivo Terra Vermelha é uma iniciativa de índios e não-índios do Estado de Mato Grosso do Sul. Somos pessoas preocupadas em pensar e promover propostas de intervenções na busca da justiça, diante da histórica negação de direitos que são fundamentais às comunidades indígenas de nosso estado. Há algumas semanas líderes da comunidade indígena Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue, na região sul de MS, publicaram carta na qual afirmam que a comunidade passa por violência física, cultural, moral e psicológica. Eles foram expulsos de suas terras originais e partiram para a beira da estrada e outros acampamentos. Agora, anos depois, de volta ao seu Tekoha - o lugar onde realizam o seu modo de ser e viver - manifestam a decisão de permanecer na terra que ocupam em resposta à liminar da Justiça Federal que determinou o despejo das 170 pessoas entre homens, mulheres e crianças.

Na mensagem, pedem à Justiça Federal que decrete sua MORTE COLETIVA, no lugar da expulsão. Afirmam não acreditar mais na justiça brasileira, já que não podem viver em sua terra, solo sagrado, de forma digna e pacífica. A carta publicada causou uma profunda comoção em todo o país e em várias partes do mundo. Por entendermos o silêncio e a apatia como formas de consentimento diante da crueldade, do genocídio, do confinamento e das torturas praticadas diariamente contra os povos indígenas, optamos por tomar uma iniciativa que demonstre a indignação para com esta nefasta realidade. Vamos apresentar por meio de manifestações políticas e culturais propositivas e pacíficas, que estamos insatisfeitos com tamanho descaso do Estado brasileiro em suas três instâncias, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em todas as suas esferas federativas (União, estado e municípios), para com a situação lamentável em que se encontram as populações indígenas. Defendemos veementemente a idéia de que os representantes eleitos democraticamente pelo povo façam jus à função para qual foram eleitos (e para a qual são pagos pelos impostos do povo brasileiro) solucionando esses problemas de ordem coletiva. Não aceitamos mais este posicionamento governamental indiferente a esta dívida para com as comunidades indígenas, que se torna impagável a cada morte, a cada luto, a cada notícia de agressão e intolerância às diversidades étnicas e culturais que compõem o estado de Mato Grosso do Sul. Repudiamos esta omissão criminosa de todos os responsáveis por esta cruel realidade: “A cada seis dias, um jovem Guarani-Kaiowá se suicida. Desde 1980, cerca de 1500 tiraram a própria vida. A maioria deles enforcou-se num pé de árvore. Entre as várias causas elencadas pelos pesquisadores está o fato de que, neste período da vida, os jovens precisam formar sua família e as perspectivas de futuro são ou trabalhar na cana de açúcar ou virar mendigos. O futuro, portanto, é um não ser aquilo que se é. Algo que, talvez para muitos deles, seja pior do que a morte.” (Eliane Brum, Revista Época, 22 de Out. 2012) Sabemos que as estatísticas destes fatos sofrem mudanças constantemente (e para pior!), agravando a triste realidade desses nossos irmãos e irmãs. E por isso, clamamos por justiça! O que todos reivindicamos é o direito dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição de 1988 e muitos outros instrumentos legais, de terem suas terras devidamente demarcadas. Reivindicamos também que medidas sejam adotadas para coibir os atos de violência sistematicamente cometidos contra as populações indígenas que, cansadas de agressões e omissões, lutam com as suas próprias forças, de forma pacífica, pelos seus direitos. São agredidos por aqueles que se opõem à justiça histórica devida a estes povos, amparados pelos interesses escusos do agronegócio, do latifúndio, do setor sucroalcooleiro e de políticos ruralistas, conservadores e agentes do grande capital. Lembramos, ainda, que devem ser julgados os mandantes e executores do assassinato brutal do Cacique (Nhanderú) Nísio Gomes ocorrido na terra indígena Guay´viry, município de Aral Moreira, em novembro de 2011; do estupro sofrido em outubro de 2012, pela indígena Guarani Kaiowá da aldeia Pyelito Kue/Mbarakay cometido por oito homens; do assassinato de dois professores indígenas Guarani Kaiowá, Rolindo Vera e Jenivaldo Vera, da terra indígena Ypo’í, do assassinato da rezadeira (Nhandesí) Xurite Lopes, da terra indígena Kurussú Ambá, do atentado ao ônibus de estudantes Terenas, queimado por Coquetel Molotov em junho de 2011, na cidade de Miranda, além de tantas outras agressões e assassinatos de lideranças indígenas que lutam por seus direitos. Não aceitamos que estes casos se dêem da mesma maneira como ocorreu no caso do assassinato da liderança Guarani, Marçal de Souza Tupã-I, em 1983, que com a falta de celeridade da justiça, prescreveu após 20 anos, tendo seu assassino morrido sem ser julgado. A impunidade concedida às oligarquias opressoras deve deixar de ser uma regra neste país, que está muito longe de ser de todos e todas. Estes casos de covardia e violência não caíram e não cairão, jamais, na teia do esquecimento. Repudiamos as propostas que agridem os direitos históricos dos povos indígenas, contidos na Constituição Federal de 1988, como querem os parlamentares dos grupos conservadores e ruralistas do Congresso Nacional por meio da tramitação da PEC 215. Trata-se de uma ação genocida caso seja aprovada e que conta com apoio de muitos Deputados Federais, Estaduais e Senadores, inclusive de Mato Grosso do Sul. Repudiamos a omissão irresponsável do Governo Federal desde 1988, em não reconhecer, de uma vez por todas, os limites dos territórios reivindicados pelos povos indígenas do nosso estado, conforme determina o Artigo 231 da Constituição Federal e 67 do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), atendendo interesses e reivindicações dos setores ligados ao agronegócio e ao grande latifúndio. Também repudiamos a Portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União) que não atende os direitos indígenas e somente cria mais barreiras às demarcações de suas terras. Repudiamos a postura do Poder Judiciário, responsável pelo julgamento de ações relativas aos direitos dos povos indígenas, que não promovendo com celeridade e eficiência a conclusão dos processos, acabam por arrastá-los há décadas na Justiça Federal brasileira, assim como, no Supremo Tribunal Federal sem decisões finais. Repudiamos as decisões da Justiça Federal de suspensão de demarcações e de despejos de comunidades de suas terras tradicionais recentemente ocupadas, usando o aparato policial do Estado, custeado com dinheiro público, para expulsar centenas de famílias pobres para beiras de rodovias, atendendo os interesses de ricos fazendeiros e empresas do agronegócio. Que fique claro que a nossa luta se dá pela e para a paz! Em nome da paz lutamos por medidas eficazes que intervenham de maneira justa nesta situação de conflito genocida e bélico que exclui, violenta e segrega milhares de quilombolas, ribeirinhos e outras minorias, em especial os povos indígenas de MS. Somos todos Guarani Kaiowá, Ñandéva, Terena, Kadiwéu, Guató, Ofaié, Kinikinawa e Atikum: POVOS INDÍGENAS NATIVOS DO MATO GROSSO DO SUL! Por Bartolomeu Meliá.

Abaixo a carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil: 

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS. Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos. Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS. Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

PROGRAMAÇÃO DO ATO EM CAMPO GRANDE - MS 

8h - Exposições de livros, quadros e artesanato ( temática indígena) - Varal ( confecção, da população; de cartazes sobre a temática) - Distribuilção de folhetos - Pintura de grafiteiros em painéis - Exibição do 'Cine Manga'durante todo o dia ( vídeos de crianças e adolescentes guarani kaiowá) - Perfomances - Tribuna Livre - Õnibus City Tur ( distribuição da Carta do Povo Guarani kaiowá em 4 idiomas)

12h - "Ferro em Brasa" , Teatro Imaginário Maracangalha - " Corte Portuguesa" - "Resistir para Existir" - Estátuas Vivas, esculturas em argila - Caminhada em corrente - Seminário Aberto

16h - "Tekoha", Teatro Imaginário Maracangalha

17h - ATO OFICIAL, com a presença dos caciques dos 'Povos Indígenas' e índios de várias etnias - Apresentações dos ' Povos Indígenas' PETIÇÃO PÚBLICA VIRTUAL: http://www.avaaz.org/po/petition/Salvemos_os_indios_GuaraniKaiowa_URGENTE -



Para quem não assinou, segue o manifesto virtual: http://www.avaaz.org/po/petition/VAMOS_IMPEDIR_O_SUICIDIO_COLETIVO_DOS_INDIOS_GuaraniKaiowa/?fgBCDdb&pv=6 - Site do movimento: http://campanhaguarani.org.br/ >>ABAIXO (nessa descrição) OS LINKS DOS EVENTOS ORGANIZADOS EM CADA LUGAR DO BRASIL! ps: Já temos alguns eventos internacionais confirmados também (links na descrição). Informe-se aqui sobre o que está acontecendo no seu estado! Ou nos informe sobre qual manifestação vai acontecer na sua cidade! Links para conhecimento da causa do Comitê Internacional de Solidariedade ao Povo Guarani-Kaiowá: - Blog: www.solidariedadeguaranikaiowa.wordpress.com - Página no facebook: https://www.facebook.com/SolidariedadeAoPovoGuaraniKaiowa Estão acontecendo muitas iniciativas de manifestações em todo o país a favor da população indígena Guarani-Kaiowá que vive uma nova ameaça de invasão de seu território. Pretendemos unir forças neste evento para organizar os atos numa mesma data e horário para conseguir mais visibilidade e voz. A proposta é dia 09 de novembro DIA NACIONAL DA LUTA PELO POVOS GUARANI- KAIOWÁ. DIANTE DESTA AMEÇA À VIDA E AOS DIREITOS HUMANOS, A SOCIEDADE BRASILEIRA ESTÁ SE MOBILIZANDO E SE ORGANIZANDO EM DEFESA DESTE POVO QUE AO LONGO DA HISTÓRIA TÊM SIDO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS, AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESCASO DO GOVERNO FEDERAL. Neste evento podemos nos comunicar e agir juntos! Divulguem e compartilhem, convidem amigos, instituições, movimentos sociais, governos locais e todo tipo de organização que possa reforçar esta luta. IMPORTANTE! A PROPOSTA SÃO MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS E APARTIDÁRIAS!!! AMAZONAS > Manaus: https://www.facebook.com/events/470779859611457/ BAHIA > Salvador: https://www.facebook.com/events/365496263539421/ DISTRITO FEDERAL > Brasília: https://www.facebook.com/events/124459604371995/ CEARÁ > Fortaleza: https://www.facebook.com/events/483478978349104/ > Juazeiro do Norte: http://www.facebook.com/events/502332793117749/ ESPIRITO SANTO > Vitória: https://www.facebook.com/events/374310939320632/ GOIÁS > Goiania: https://www.facebook.com/events/294253704008603/ MATO GROSSO DO SUL > Campo Grande: https://www.facebook.com/events/109057059256101/ > Iguatemi: https://www.facebook.com/events/509290072415229/ > Naviraí: https://www.facebook.com/events/211073339024714/ MINAS GERAIS > Belo Horizonte: https://www.facebook.com/events/371904726219958/ https://www.facebook.com/events/255397237916743/?notif_t=plan_user_joined > Ouro Preto: http://www.facebook.com/events/301119536668690/?fref=ts PERNAMBUCO > Recife: https://www.facebook.com/events/483167641706659/ https://www.facebook.com/events/166285963512562/ PARAÍBA > João Pessoal: http://www.facebook.com/events/158460234299946/ PARANÁ > Curitiba: https://www.facebook.com/events/394547940613363/394628290605328/?notif_t=event_mall_reply PIAUÍ > Teresina: http://www.facebook.com/events/107726986054872/ RIO GRANDE DO SUL > Porto Alegre: https://www.facebook.com/events/129675823847555/ > Canoas: http://www.facebook.com/events/331396216958359/ > Novo Hamburgo: https://www.facebook.com/events/482519438445729/?ref=notif&notif_t=plan_user_joined > Rio Grande: http://www.facebook.com/events/365124083575043/ > Santa Cruz do Sul: http://www.facebook.com/events/380844202001051/ RIO GRANDE DO NORTE > Natal: http://www.facebook.com/events/447255528654781/ RIO DE JANEIRO > Rio de Janeiro: http://www.facebook.com/events/365753913509986/ RONDÔNIA > Porto Velho: http://www.facebook.com/events/182146125255839/ SANTA CATARINA > Florianópolis: https://www.facebook.com/events/378267812253624/378299538917118/?notif_t=event_mall_reply > Blumenau: https://www.facebook.com/events/347083772054966/ > Brusque: http://www.facebook.com/events/447183465327708/ SÃO PAULO > São Paulo: http://www.facebook.com/events/321807844593833 http://www.facebook.com/events/437752996271360/ http://www.facebook.com/events/432501233463886/ > Assis: https://www.facebook.com/events/159445634197279/?ref=ts&fref=ts > Bauru: http://www.facebook.com/events/300581886723300/ > Botucatu: http://www.facebook.com/events/360957667329391/ > Campinas: https://www.facebook.com/events/214806451986360/ > Franca: https://www.facebook.com/events/116372531851375/119349861553642/?notif_t=event_mall_comment > Marília: https://www.facebook.com/events/287785607998747/ > Osasco: https://www.facebook.com/events/403177393087570/ > Santos: http://www.facebook.com/events/122599194560317/?notif_t=plan_user_joined > São José dos Campos: https://www.facebook.com/events/385670318174247/ > São José do Rio Preto: https://www.facebook.com/events/300482040056194/ > Taubaté: https://www.facebook.com/pages/Ato-Nacional-Em-Apoio-Ao-Povo-Guarani-Kaiow%C3%A1-N%C3%BAcleo-Taubat%C3%A9/478488248858004 INKS DOS EVENTOS INTERNACIONAIS: MÉXICO > http://www.facebook.com/events/432837876780630/ BERLIM > http://www.facebook.com/events/284705964975016/ PORTUGAL > http://www.facebook.com/events/374191862655355/