COMITE PARTICIPA DO ATO EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO

Ato Público marca Dia Nacional em memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com diversas entidades que atuam em prol da saúde e segurança do trabalho em Dourados realizou um ato público alusivo ao Dia Nacional em memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A manifestação aconteceu na manhã desta segunda-feira, 25/4, com início às 10 horas na Praça Antônio João, área central da cidade.

A diretoria executiva do Sindicato dos Bancários de Dourados e Região-MS participou do ato, que teve o cerimonial apresentado por Janes Estigarribia, diretor do Seeb de Dourados e a participação ainda, como orador, de Ronaldo Ferreira Ramos, secretário de Saúde da entidade que falou em nome dos trabalhadores em geral.

No Brasil, oficialmente o dia é solenizado desde 2005 no dia 28 de abril. No mundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) denomina esse dia desde 2003. Todavia, as entidades de trabalhadores no mundo inteiro já o comemoravam como Dia em memória das Vítimas dos Acidentes do Trabalho desde 1969 quando, nos Estados Unidos, 78 mineiros morreram em uma explosão na mina de Farmington, Estado da Virgínia.

As principais causas dos acidentes do trabalho são o descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores, más condições no ambiente de trabalho e excesso de jornada. No Brasil, em 2009, segundo dados oficiais do Ministério da Previdência Social, ocorreram 740.657 acidentes do trabalho no país, com 2.496 resultando em morte e 13.047 resultando em incapacidade permanente. Em doze anos, de 1998 a 2009, morreram no Brasil 35.739 trabalhadores vitimados por acidentes de trabalho, considerando apenas aqueles notificados à Previdência Social.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, a cada ano cerca de 2,3 milhões de pessoas morram por causa de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, ou seja, cerca de 6300 pessoas ao dia. É estimado, por outro lado, a ocorrência de 270 milhões de acidentes de trabalho não fatais e 160 milhões de casos novos de doenças profissionais.

No Mato Grosso do Sul, apenas no último trimestre de 2010 foram registrados 1798 Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), com 10 vitimas fatais. Do total de acidentes neste período os frigoríficos foram os campeões, com 228 comunicações, seguidos pelas Usinas de açúcar e álcool com 104 casos registrados.

O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE tem um papel essencial na prevenção dos acidentes do trabalho no país, através da ação dos auditores-fiscais do trabalho. Essa ação não se limita à fiscalização das normas regulamentadoras ou à análise de acidentes graves e fatais, mas também na fiscalização de atributos como jornada, descanso, trabalho infantil, registro, terceirização e vários outros, que direta ou indiretamente repercutem na mudança de condições ou fatores determinantes dos acidentes.

Fonte: Gerência do Ministério do Trabalho e Emprego de Dourados