CÂMARA APROVA AUMENTO DO VALOR PAGO AO PARAGUAI PELA ENERGIA DE ITAIPU
BRASÍLIA - A Câmara aprovou no final da noite desta quarta-feira, por 285 votos a favor e 54 contra, o acordo que modifica o Tratado de Itaipu, triplicando o valor a ser pago ao Paraguai pela energia excedente que é comprada pelo Brasil. Hoje, o Brasil desembolsa cerca de US$ 3 pelo megawatt/hora de energia, valor que subirá para US$ 9, gerando um custo adicional ao governo brasileiro de cerca de US$ 240 milhões por ano.
A votação ocorreu às 23h30, após debate acirrado e horas de obstrução por parte de deputados do PSDB e do DEM. Os tucanos e demistas criticaram à exaustão o fato de que, com a modificação, o Brasil repassará ao Paraguai cerca de R$ 6 bilhões (US$ 3 bilhões) até 2023, quando termina a vigência do acordo firmado na época da construção da hidrelétrica.
Do lado do governo, os argumentos eram o de que o Brasil, como maior país da América do Sul, precisa ajudar o vizinho e pobre Paraguai, onde vivem cerca de 300 mil brasileiros. Outro argumento foi o de que o Paraguai ameaçava vender a sua parte da energia de Itaipu a outros países, o que poderia levar a questão a ser analisada em tribunais internacionais. O DEM e o PSDB ficaram isolados, já que partidos oposicionistas como o PPS e o PSOL votaram favoravelmente à proposta do governo.
O acordo de modificação, fechado em 2009 pelos dois sócios da hidrelétrica binacional Itaipu, chegou ao Congresso no fim daquele ano. A oposição, contrária ao pagamento de um valor maior de energia ao Paraguai, vinha retardando a votação do projeto de decreto legislativo.
Nesta semana, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que votaria o acordo, com ou sem obstrução. Nesta quarta á noite, a oposição lançou mão de diferentes manobras regimentais para adiar a votação da proposta, que ainda terá que ir ao Senado. O governo quer ver o projeto aprovado antes da vista da presidente Dilma Rousseff ao Paraguai, em maio, para a comemoração dos 200 anos da Independência daquele país.
Segundo o relator, deputado Doutor Rosinha (PT-PR), esta será a terceira vez que a remuneração da energia comprada do Paraguai pelo Brasil é modificada. Ele afirmou que o aumento implicará em pagamentos adicionais de US$ 240 milhões ao ano, do Brasil ao Paraguai.
Pelo tratado internacional, cada país fica com 50% da energia gerada pela hidrelétrica. O Brasil utiliza os 50% e compra cerca de 40% da energia excedente do Paraguai.
Na justificativa, Rosinha cita mensagem sobre a modificação do acordo, assinada por ministros brasileiros em 2009, garantindo que o custo adicional do aumento será arcado com recursos a serem definidos pelo Tesouro Nacional, para evitar o repasse do mesmo à energia elétrica paga pelo consumidor.
Publicada em 07/04/2011 às 00h12m
Isabel Braga
A votação ocorreu às 23h30, após debate acirrado e horas de obstrução por parte de deputados do PSDB e do DEM. Os tucanos e demistas criticaram à exaustão o fato de que, com a modificação, o Brasil repassará ao Paraguai cerca de R$ 6 bilhões (US$ 3 bilhões) até 2023, quando termina a vigência do acordo firmado na época da construção da hidrelétrica.
Do lado do governo, os argumentos eram o de que o Brasil, como maior país da América do Sul, precisa ajudar o vizinho e pobre Paraguai, onde vivem cerca de 300 mil brasileiros. Outro argumento foi o de que o Paraguai ameaçava vender a sua parte da energia de Itaipu a outros países, o que poderia levar a questão a ser analisada em tribunais internacionais. O DEM e o PSDB ficaram isolados, já que partidos oposicionistas como o PPS e o PSOL votaram favoravelmente à proposta do governo.
O acordo de modificação, fechado em 2009 pelos dois sócios da hidrelétrica binacional Itaipu, chegou ao Congresso no fim daquele ano. A oposição, contrária ao pagamento de um valor maior de energia ao Paraguai, vinha retardando a votação do projeto de decreto legislativo.
Nesta semana, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que votaria o acordo, com ou sem obstrução. Nesta quarta á noite, a oposição lançou mão de diferentes manobras regimentais para adiar a votação da proposta, que ainda terá que ir ao Senado. O governo quer ver o projeto aprovado antes da vista da presidente Dilma Rousseff ao Paraguai, em maio, para a comemoração dos 200 anos da Independência daquele país.
Segundo o relator, deputado Doutor Rosinha (PT-PR), esta será a terceira vez que a remuneração da energia comprada do Paraguai pelo Brasil é modificada. Ele afirmou que o aumento implicará em pagamentos adicionais de US$ 240 milhões ao ano, do Brasil ao Paraguai.
Pelo tratado internacional, cada país fica com 50% da energia gerada pela hidrelétrica. O Brasil utiliza os 50% e compra cerca de 40% da energia excedente do Paraguai.
Na justificativa, Rosinha cita mensagem sobre a modificação do acordo, assinada por ministros brasileiros em 2009, garantindo que o custo adicional do aumento será arcado com recursos a serem definidos pelo Tesouro Nacional, para evitar o repasse do mesmo à energia elétrica paga pelo consumidor.
Publicada em 07/04/2011 às 00h12m
Isabel Braga
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