CORTE DE ARVORES EM DOURADOS PARECE SEM CONTROLE

UMA EQUIPE DA GMA (GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL) DE DOURADOS FOI ACIONADA NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA (5), PARA ATENDER A UMA DENÚNCIA DE CORTE ILEGAL DE ÁRVORES, NO JARDIM OURO VERDE.
O CORTE ESTAVA ACONTECENDO NA RUA NATAL, ENTRE AS RUAS CIRO MELO E JOÃO VICENTE FERREIRA, EM UM LOCAL ONDE FUNCIONAM KITINETES. QUANDO A GMA CHEGOU, JÁ HAVIAM SIDO CORTADAS OITO ÁRVORES DA ESPÉCIE SIBIPIRUNA, COMUM NAS RUAS DA CIDADE.
QUESTIONADA COM RELAÇÃO A AUTORIZAÇÃO PARA O CORTE, A PROPRIETÁRIA AFIRMOU NÃO TER LICENÇA, E QUE ESTAVA CORTANDO POR CONTA PRÓPRIA, SEM AUTORIZAÇÃO DO IMAM (INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE).
A GMA CONFECCIONOU UM LAUDO CONSTATANDO A NOTIFICAÇÃO, ALÉM DISSO A PROPRIETÁRIA DO LOCAL TERÁ QUE FAZER O REPLANTIO DAS ÁRVORES.
FONTE: DOURADOSINFORMA.COM.BR
O CORTE DE ÁRVORES EM DOURADOS SEM AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARECE QUE ESTA VIRANDO UMA ROTINA. SÃO MUITOS OS CASOS EM QUE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, ACHAM NO DIREITO ARRANCAR ÁRVORES PLANTADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS.
MAS UMA LEI SANCIONADA PELO EX PREFEITO ANTONIO BRAZ GENELHU MELO DE NUMERO 2.286 DE 14 DE SETEMBRO DE 1999 E CLARA “É VEDADO O CORTE, DERRUBADA OU PRÁTICA DE QUALQUER AÇÃO QUE POSSA PROVOCAR DANO, ALTERAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO NATURAL OU MORTE DE ÁRVORE EM BEM PUBLICO (CALÇADAS) OU EM TERRENO PARTICULAR.
CASO DESCUMPRIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA PRESENTE, O INFRATOR ESTARÁ SUJEITO A MULTA GRAVE, CASO SEJA REINCIDENTE O VALOR DOBRA. OS VALORES SERÃO RECOLHIDOS AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E APLICADOS ESPECIFICAMENTE NA IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS