COMITE MARCA PRESENÇA NO SEMINARIO SOBRE LEI DE COTAS PARA DEFICIENTES

O COMITÊ DE DEFESA POPULAR, FÓRUM DE ENTIDADES, MARCOU PRESENÇA NO SEMINÁRIO QUE DISCUTIU A “LEI DE COTAS PARA DEFICIENTES”, ESPECIFICAMENTE O ARTIGO 93 DA LEI 8.213/91, QUE OBRIGA EMPRESAS COM 100 FUNCIONÁRIOS OU MAIS CONTRATAREM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

O SEMINÁRIO TEVE COMO OBJETIVO DE DISCUTIR A INCLUSÃO DESTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO EM ÂMBITO LOCAL.
A LEI OBRIGA QUE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO FISCALIZE A APLICAÇÃO DESSA LEI, MAS MUITAS VEZES A AÇÃO FISCALIZADORA NÃO CONSEGUE ATINGIR OS OBJETIVOS, RAZÃO PELA QUAL VEM SENDO DESENVOLVIDO UM TRABALHO INTEGRADO VISANDO PROMOVER ESSA INCLUSÃO.

OS EMPREGADORES ALEGAM À FALTA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E A FALTA DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DESSAS PESSOAS E ATÉ ADEQUAÇÃO DA PLANTA DAS EMPRESAS.

HOJE EM DOURADOS O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA DA PREFEITURA TEM CADASTRADOS EM TORNO DE 1700 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SENDO 171 COM PROBLEMAS CRÔNICOS. SEGUNDO A COORDENADORA DO NÚCLEO NO ANO DE 2010 FORAM FEITOS 25 ENCAMINHAMENTOS, MAS SOMENTE 5 FORAM CONTRATADOS.

A ALEGAÇÃO SEGUNDO OS PALESTRANTES E QUE FALTA RESPONSABILIDADE SOCIAL POR PARTE DE ALGUNS EMPRESÁRIOS, QUE NÃO ENCARAM O PROBLEMA COMO DEVERIAM, OU SEJA, NÃO BASTA INCLUIR O DEFICIENTE, TEM QUE INTEGRÁ-LO AO AMBIENTE DE TRABALHO DE FORMA NÃO DISCRIMINATÓRIO E ENTENDER QUE O DEFICIENTE TEM AS VEZES MAIS CAPACIDADE QUE UMA PESSOA NORMAL PARA EXECER TAREFAS DO DIA A DIA.

DURANTE O SEMINÁRIO FORAM PROFERIDAS TRÊS PALESTRAS: DO PROCURADOR DO TRABALHO EM DOURADOS HELDER JOSÉ MENDES DA SILVA; DA PROFESSORA DR. AMÉLIA LEITE DE ALMEIDA DO NÚCLEO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE DA UEMS E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ITACIANA PIRES SANTIAGO.